Questão
Durante muitos séculos, o processo foi praticado sem que houvesse preocupação com a elaboração científica dos seus institutos, tendo só recentemente sido empreendida a construção do direito processual como sistema de princípios.
ALVIM, J. E. Carreira. Teoria Geral do Processo / J. E. Carreira Alvim. – 21. ed. rev. e atual. – Rio de Janeiro: Forense, 2018.
Considerando a disciplina de Teoria Geral do Processo, avalie as afirmativas a seguir:
I. A palavra “praxismo” é derivada de praxis, que significa “aquilo que se pratica habitualmente, período em que o direito processual foi considerado pelos jurisconsultos, advogados e práticos como um conjunto de recomendações práticas sobre o modo de se proceder em juízo, mais preocupados com a forma de se realizar o processo do que com os estudos teóricos do processo.
II. O procedimentalismo é um produto fundamentalmente francês e coincide com a Revolução Francesa, e o método utilizado pelos procedimentalistas era meramente descritivo de fenômenos processuais, faltando colocações teóricas acerca de noções essenciais do direito processual, começando pela própria noção de procedimento, que constituiu uma das grandes preocupações desta Escola.
III. O procedimentalismo decorreu do marxismo instaurado após a revolução francesa, e inspirou princípios hoje consagrados, como a separação dos poderes, legalidade e outros.
É correto o que se afirma em:
Escolha uma: a. III, apenas. b. I e III, apenas. c. I, apenas. d. I e II, apenas. e. II e III, apenas.
d
A afirmativa I está correta, pois descreve o "praxismo" como um período em que o direito processual era visto como um conjunto de práticas habituais, sem uma elaboração teórica aprofundada. A afirmativa II também está correta, pois o procedimentalismo realmente surgiu na França durante a Revolução Francesa e era caracterizado por uma abordagem descritiva dos fenômenos processuais, sem aprofundamento teórico. A afirmativa III está incorreta, pois o procedimentalismo não decorreu do marxismo, e a separação dos poderes é um princípio anterior à Revolução Francesa, associado ao iluminismo e não ao marxismo. Portanto, a resposta correta é a alternativa 'd', que afirma que apenas as afirmativas I e II estão corretas.