Questão
Eduardo é representado pelo advogado Marcos das Neves em um processo de divórcio que lhe move sua esposa Nair. Eduardo é o réu da ação. O casal tem dois filhos maiores, Mônica e Arthur, e não possui qualquer patrimônio, sendo o rompimento do casamento o único objeto da ação. Durante o curso da demanda, Eduardo falece. Diante desses fatos, é correto afirmar que:
A) a morte de Eduardo suspenderá o processo até que o advogado Marcos possa habilitar Mônica e Arthur como representantes do espólio, no prazo que deve ser fixado livremente pelo juiz dada a natureza e complexidade da causa.
B) o processo deverá ser extinto com resolução do mérito, decretando-se de plano o divórcio de Nair e Eduardo, pois ele era réu dessa ação e a autora pretendia se tornar divorciada.
C) o processo deverá ser extinto sem resolução do mérito, por tratar a causa de direito intransmissível aos herdeiros de Eduardo.
D) a morte de Eduardo suspenderá o processo até que o advogado Marcos possa habilitar Mônica e Arthur como representantes do espólio, no prazo de 15 dias fixados em lei.
C
Em um processo de divórcio, o objeto da ação é o rompimento do vínculo matrimonial, que é um direito personalíssimo e, portanto, intransmissível aos herdeiros. Com a morte de Eduardo, o casamento é automaticamente dissolvido, não havendo mais objeto para a ação de divórcio. Assim, o processo deve ser extinto sem resolução do mérito, pois não há mais interesse processual. As alternativas A e D estão incorretas porque não há necessidade de habilitação de herdeiros em um processo de divórcio após a morte de um dos cônjuges. A alternativa B está incorreta porque não se decreta o divórcio após a morte de um dos cônjuges, já que o casamento é dissolvido pelo falecimento.