Questão
Em linhas gerais, pode-se afirmar, conforme doutrina de Fábio Victor da Fonte Monnerat (2015, p. 27), que as disposições normativas que integram o Direito destinam-se a fixar, genérica e abstratamente, “as normas de condutas a serem seguidas pelos indivíduos integrantes de determinada sociedade, objetivando, com isso, esclarecer, nortear e orientar a conduta destes sujeitos”.
TAVARES, Marcelo Moraes. Teoria Geral do Processo. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2019.
Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:
- ( ) Os princípios têm por objetivo nortear o operador do direito em adotar uma diretriz de interpretação e até mesmo de avaliação da validade de regras jurídicas
- ( ) Os princípios jurídicos são bases que o próprio sistema jurídico fornece aos intérpretes quando da aplicação de qualquer norma.
- ( ) A norma jurídica é espécie do qual são gêneros os princípios jurídicos e as regras jurídicas.
- ( ) Princípios são comandos normativos do que deve ou não deve ser realizado, sem qualquer juízo de ponderação por parte do destinatário da norma.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Escolha uma: A) V – V – F – F. B) V – F – V – V. C) V – V – V – F. D) V – F – V – F. E) F – F – V – V.
A
- A primeira afirmativa é verdadeira, pois os princípios realmente têm a função de nortear o operador do direito na interpretação e avaliação das regras jurídicas.
- A segunda afirmativa é verdadeira, já que os princípios jurídicos servem como base para a aplicação de normas dentro do sistema jurídico.
- A terceira afirmativa é falsa. Na verdade, os princípios e as regras são espécies do gênero norma jurídica, e não o contrário.
- A quarta afirmativa é falsa, pois os princípios permitem um juízo de ponderação, ao contrário das regras que são mais rígidas e não permitem tal flexibilidade.
Portanto, a sequência correta é V – V – F – F, correspondente à alternativa A.