Questão
Em regra, no momento da produção da prova, vige preponderantemente o princípio do dispositivo, vez que caberá à parte interessada produzir a prova necessária para a comprovação de suas alegações. Para julgar, portanto, o juiz dependerá prioritariamente da atuação das partes para requerer provas, indicar nomes das testemunhas, juntar documentos etc.\nSobre o princípio do dispositivo, assinale a alternativa correta:\nEscolha uma:\nA) Significa o princípio dispositivo que o juiz depende da iniciativa das partes, não apenas para o impulso do processo (princípio da demanda), mas também para a delimitação da sua atuação.\nB) No princípio dispositivo, o juiz não depende da iniciativa das partes, nem para o impulso do processo como também para a delimitação da sua atuação, pois é independente.\nC) A doutrina ressalva princípio dispositivo, que em determinados assuntos, tais como na produção de prova, o juiz não teria a prerrogativa de determinar, mesmo com oitiva das partes, a produção de provas.\nD) No princípio dispositivo, o juiz não poderá delimitar sua atuação na natureza e na extensão do julgamento, na instrução da causa, nem na produção de provas e alegações nas quais se fundamentará a decisão.\nE) A regra do princípio dispositivo não está ligado à iniciativa das partes, mas sim às prerrogativas na instrução da causa, bem como na produção de provas e alegações nas quais se fundamentará a decisão.
A
O princípio do dispositivo estabelece que o juiz depende da iniciativa das partes para o impulso do processo e para a delimitação de sua atuação. A alternativa A está correta ao afirmar que o juiz depende da iniciativa das partes, tanto para o impulso do processo quanto para a delimitação de sua atuação. As outras alternativas estão incorretas porque sugerem que o juiz é independente das partes (B), que o juiz não pode determinar a produção de provas (C), ou que o juiz não pode delimitar sua atuação (D e E).