Questão
Entende-se, portanto, que a forma de o juiz investigar as provas produzidas no processo deve ser racional. Assim, o principal objetivo do juiz é “justificar racionalmente a decisão, de modo que seja possível controlar também a racionalidade dessa justificativa” (DIDIER JR.; BRAGA; OLIVEIRA, 2015, p. 103).
TAVARES, Marcelo Moraes. Teoria Geral do Processo. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2019.
Nesse contexto, analise as seguintes afirmativas:
I – A investigação das provas pelo juiz não pode ser considerada inteiramente livre, como se não houvesse parâmetros legais de controle de tal apreciação. II – No princípio da oralidade, a premissa maior reside na utilização da forma verbal para realização de determinados atos processuais. III – O princípio da oralidade preceitua a necessidade de que determinados atos sejam realizados verbalmente, pois assim se atinge de forma mais eficaz a celeridade processual. IV – O Código de Processo Civil de 2015 preceituava que a apreciação da prova pelo juiz será sempre livre.
Considerando o contexto apresentado, é correto o que se afirma em:
Escolha uma: A) I e II, apenas. B) I, III e IV, apenas. C) II, III e IV, apenas. D) I, II e III, apenas. E) I e IV, apenas.
D
Analisando as afirmativas:
I – Correta. A investigação das provas pelo juiz deve seguir parâmetros legais e não é inteiramente livre, pois deve ser racional e justificada.
II – Correta. O princípio da oralidade enfatiza a utilização da forma verbal para a realização de atos processuais, promovendo a celeridade e a eficácia.
III – Correta. A oralidade visa a celeridade processual, pois atos realizados verbalmente tendem a ser mais rápidos e diretos.
IV – Incorreta. O Código de Processo Civil de 2015 não preceitua que a apreciação da prova pelo juiz será sempre livre, mas sim que deve ser fundamentada e racional.
Portanto, a alternativa correta é a letra D, que afirma que I, II e III estão corretas.