Questão
De acordo com a Constituição de 1988, o Estado deve criar empresas estatais com o objetivo principal de auferir lucro pelo exercício de atividade econômica?
Escolha uma opção:
A) Não, porque a regra geral é que a exploração direta de atividade econômica pelo Estado seja motivada por imperativos da segurança nacional ou relevante interesse coletivo.
B) Não, porque se a atividade é lucrativa a exploração deve ocorrer pela iniciativa privada.
C) Sim, porque o lucro das estatais gera receita não tributária e contribui com o financiamento de atividades como saúde, segurança e educação.
D) Sim, porque quando não há objetivo principal de lucro são criadas autarquias, não empresas estatais.
E) Sim, porque não havendo lucro a estatal se torna dependente de recursos do Tesouro e deve ser privatizada ou convertida em autarquia.
A
De acordo com a Constituição de 1988, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado deve ser motivada por imperativos da segurança nacional ou relevante interesse coletivo, e não pelo objetivo principal de auferir lucro. Portanto, a alternativa A está correta, pois reflete essa diretriz constitucional.