Questão
Questão 5
O gestor público é responsável por executar o orçamento público e fazem parte desse orçamento a Lei Orçamentária Anual (LOA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano PluriAnual (PPA). Assim, todos esses são responsabilidades do gestor público. Dentre o orçamento público existe o ciclo orçamentário, que nada mais é do que o passo a passo de como elaborar o orçamento público até a etapa de formulação das políticas públicas. A este respeito, assinale a única alternativa correta:
A) A etapa de controle consiste na verificação da execução física e financeira das ações, visando a preservar a probidade do gestor e a eficiência da gestão.
B) A etapa da execução diz respeito ao processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Plano Plurianual (PPA).
C) A etapa de controle confere a operacionalização do orçamento.
D) A etapa do planejamento consiste na descrição do diagnóstico, análise dos resultados e efetividade das execuções das ações do Governo.
E) A etapa do planejamento consiste em quando os órgãos programam suas ações, ou seja, as políticas públicas.
A
A alternativa A está correta porque a etapa de controle realmente envolve a verificação da execução física e financeira das ações, garantindo a probidade e eficiência da gestão. As outras alternativas estão incorretas:
- B) A etapa de execução não é sobre a elaboração das leis orçamentárias, mas sim sobre a implementação do orçamento.
- C) A etapa de controle não confere a operacionalização do orçamento, mas sim a verificação e avaliação.
- D) A etapa de planejamento não é apenas sobre diagnóstico e análise de resultados, mas sobre a definição de objetivos e metas.
- E) A etapa de planejamento não é apenas sobre a programação de ações, mas sobre a definição de diretrizes e objetivos.