Questão
São exemplos de textos normativos, EXCEPTO:
A) Constituição da República
B) Lei da Família
C) Regulamento
D) Relatório
D
Textos normativos são aqueles que estabelecem normas, regras ou diretrizes. A Constituição da República, a Lei da Família e os Regulamentos são todos exemplos de textos normativos, pois estabelecem normas legais e administrativas. Por outro lado, um Relatório é um documento que apresenta informações, análises ou resultados sobre determinado assunto, mas não estabelece normas ou regras, portanto, não é um texto normativo.