Questão
Fabiano, domiciliado em Londrina/PR, é empresário e viaja constantemente para São Paulo/SP, pois a sua empresa vende produtos para uma multinacional instalada na capital paulista. Após uma reunião de negócios, um colega pediu a Fabiano uma carona para o aeroporto de Guarulhos/SP, e no trajeto acabou ocorrendo um acidente. Fabiano trafegava, dentro da velocidade permitida, quando foi surpreendido com uma colisão na traseira de seu veículo, sendo que ao conversar com o motorista que havia colidido em seu carro, ficou acertado que este acionaria a franquia do seu seguro para a cobertura do sinistro. Entretanto, após 2 meses, o motorista que atingiu o seu carro não acionou a sua seguradora, e então Fabiano procurou um advogado, que entrou com ação de reparação de danos na comarca de Londrina/PR, local de domicílio do Autor da demanda.\n\nAssinale a alternativa correta sobre o critério de competência utilizado pelo advogado ao entrar com ação:\n\nEscolha uma:\nA) Funcional.\nB) Objetivo.\nC) Em razão da matéria.\nD) Em razão da pessoa.\nE) Territorial.
E
A competência territorial é determinada pelo local onde o autor da ação tem seu domicílio ou onde ocorreu o fato que gerou a demanda. No caso, o advogado de Fabiano entrou com a ação na comarca de Londrina/PR, que é o local de domicílio do autor, Fabiano. Portanto, o critério de competência utilizado foi o territorial.