Questão
A gestão democrática está fundamentada em qual lei?
A) Lei de Diretrizes e Bases no 9394/96.
B) Lei de Diretrizes e Bases no 9494/96.
C) Lei de Diretrizes e Bases no 9529/96.
D) Lei de Diretrizes e Bases no 9371/96.
A
A gestão democrática da educação está fundamentada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que é a Lei nº 9394/96. Esta lei estabelece as diretrizes e bases da educação nacional no Brasil e inclui princípios de gestão democrática do ensino público na educação básica e superior. As outras alternativas não correspondem a leis reais ou não estão relacionadas à gestão democrática na educação.