Questão
Gilberto é vizinho de Carlos e celebra com esse contrato de compra e venda de uma máquina de cortar grama, elegendo o Foro Central da Comarca em que residem o local para dirimir eventuais conflitos. De fato, acaba ocorrendo desentendimento entre ambos, surgindo o litígio e iniciado o processo.
Tomando como referência o tema que trata da suspensão e extinção do processo, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.
( ) A perda da capacidade processual do representante legal da parte configura hipótese de extinção do processo. ( ) A transação que é um negócio jurídico, bilateral, em que as partes, desde que capazes, fazem concessões mútuas para pôr fim a lide, é hipótese de extinção do processo sem julgamento do mérito. ( ) Se ocorrer o falecimento do único advogado do réu, o juiz determinará que este constitua novo representante no prazo de 15 dias, e, esgotado esse prazo sem que seja constituído novo procurador, ordenará o magistrado o prosseguimento do processo à revelia do réu. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: Escolha uma: a. F - F - V. b. F - V - F. c. V - V - F. d. V - F - V. e. F - V - V.
b
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A perda da capacidade processual do representante legal da parte não configura hipótese de extinção do processo, mas sim de suspensão, até que seja regularizada a representação. Portanto, a primeira afirmação é falsa.
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A transação é um meio de extinção do processo, mas com julgamento do mérito, pois as partes fazem concessões mútuas para resolver a lide. Portanto, a segunda afirmação é verdadeira.
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Se ocorrer o falecimento do único advogado do réu, o juiz deve determinar que o réu constitua novo advogado. Caso não o faça no prazo, o processo não prossegue à revelia, mas sim é suspenso até que a representação seja regularizada. Portanto, a terceira afirmação é falsa.
Assim, a sequência correta é F - V - F, correspondente à alternativa b.