Questão
Uma das formas de habilitação das licitantes é através da comprovação da sua capacidade técnico-operacional e da sua capacidade técnico-profissional, sendo a primeira relativa à pessoa jurídica - empresa -, e a segunda à pessoa física - profissional legalmente habilitado. A comprovação da sua capacidade técnico-operacional se dá através da apresentação de atestados, com registro no conselho profissional correspondente. Escolha uma opção:
A) Verdadeiro
B) Falso
A
A afirmação é verdadeira. No contexto de licitações, a capacidade técnico-operacional refere-se à comprovação de que a empresa (pessoa jurídica) possui a experiência e os recursos necessários para executar o objeto da licitação. Isso é geralmente comprovado por meio de atestados de capacidade técnica, que devem ser registrados no conselho profissional correspondente. Já a capacidade técnico-profissional está relacionada à qualificação dos profissionais (pessoas físicas) que irão executar o serviço, também comprovada por meio de atestados e registros profissionais.