Questão
Imagine que um aluno de Direito afirma que o estudo jurídico deve considerar fatores históricos e culturais para compreender as normas. Essa perspectiva está mais alinhada com:
A) A teoria pura do Direito como ciência exata B) O positivismo jurídico, que separa Direito e moral C) O jusnaturalismo, que valoriza a moral universal D) A concepção sociológica que vê o Direito como fato social E) A concepção normativista de Hans Kelsen
D
A concepção sociológica do Direito considera que o Direito deve ser analisado como um fato social, levando em conta fatores históricos e culturais. Essa abordagem entende que as normas jurídicas são influenciadas pelo contexto social em que estão inseridas. As outras alternativas não se alinham com essa perspectiva:
- A) A teoria pura do Direito busca uma ciência do Direito livre de influências externas, como fatores históricos e culturais.
- B) O positivismo jurídico foca na separação entre Direito e moral, não necessariamente considerando fatores históricos e culturais.
- C) O jusnaturalismo valoriza princípios morais universais, não especificamente fatores históricos e culturais.
- E) A concepção normativista de Hans Kelsen busca uma análise do Direito baseada em normas, sem considerar fatores externos como históricos e culturais.