Questão
Questão 01.
Sobre as infrações éticas disciplinares previstas no Estatuto da OAB, assinale a opção correta:
A) O estagiário poderá sofrer penalidade de suspensão caso seja reincidente nas infrações de censura. B) O estagiário poderá sofrer penalidade de censura cumulada com pena de multa diante de circunstâncias agravantes. C) O estagiário poderá celebrar termo de ajustamento de conduta quando a pena de censura não acarretar prejuízo a dignidade da instituição. D) O estagiário não poderá celebrar termo de ajustamento de conduta por ser um instituto aplicado apenas aos advogados.
A
A alternativa A está correta porque, de acordo com o Estatuto da OAB, um estagiário pode sofrer penalidade de suspensão se for reincidente em infrações que resultem em censura. As outras alternativas estão incorretas: B) A censura cumulada com multa não é uma penalidade aplicável a estagiários; C) O termo de ajustamento de conduta não é aplicável a estagiários; D) O termo de ajustamento de conduta não é restrito apenas a advogados.