Questão
João propôs ação, pelo procedimento comum, em face de Maria. Deduziu dois pedidos, sendo que um deles foi julgado procedente e, o outro, improcedente. Ambos os pedidos são condenatórios e o valor do pedido julgado improcedente é irrisório enquanto a quantia relativa ao julgado procedente se mostra muito elevada. O juiz, nesse caso, na forma do previsto no Código de Processo Civil, deve ter:
Questão 5
A) condenado a ré no pagamento de honorários ao advogado do autor, calculados na ordem de cinco a dez por cento sobre o valor do pedido julgado procedente. O autor não deve ter sido condenado no pagamento de honorários ao advogado da ré.
B) condenado ambas as partes, uma no pagamento de honorários ao advogado da outra, calculados sobre a média das condenações.
C) condenado ambas as partes, uma no pagamento de honorários ao advogado da outra, calculados sobre as respectivas condenações.
D) condenado a ré no pagamento de honorários ao advogado do autor. O autor não deve ter sido condenado no pagamento de honorários ao advogado da ré.
A
De acordo com o Código de Processo Civil, quando há sucumbência recíproca, cada parte deve arcar com os honorários da outra parte. No entanto, se um dos pedidos for irrisório e o outro for de valor elevado, como no caso apresentado, o juiz pode decidir que apenas a parte vencida no pedido de maior valor pague os honorários. Assim, a alternativa A está correta, pois a ré deve pagar os honorários ao advogado do autor sobre o valor do pedido julgado procedente, e o autor não deve pagar honorários à ré, já que o pedido improcedente é irrisório.