Questão
Foi publicada no diário oficial da União desta quinta-feira 12 a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei 14.532 de 2023 que tipifica como crime de racismo em júri racial com pena aumentada de 1 a 3 anos para de 2 a 5 anos de reclusão enquanto o racismo é entendido como crime contra a coletividade a injúria é direcionada ao indivíduo na interpretação da lei o juiz deve considerar como discriminatória qualquer atitude ou tratamento dado a pessoas ou grupos minovitários que causam constrangimentos humilhação vergonha medo ou exposição indevida e que usualmente não se dispensaria outros grupos em razão da cor etnia religião ou procedência quanto a fase processual seja em várias pés ou criminais a vítima dos crimes de racismo deverá estar acompanhado de um advogado e um defensor público as legislação citada no artigo visa combater injuria racial e o racismo por meio da A) Interpretação de juiz sobre pena de encarceramento B) Regulamentação de estatutos de movimentos sociais C) Ampliação do acesso de estrangeiros a cargos públicos D) Aplicação de medida disciplinar sobre o uso dos espaços coletivos
A
A legislação citada no artigo visa combater a injúria racial e o racismo por meio da interpretação do juiz sobre a pena de encarceramento, conforme mencionado no texto, que fala sobre a tipificação do crime de racismo e o aumento da pena de reclusão. As outras opções não estão relacionadas diretamente com o combate ao racismo e injúria racial conforme descrito na questão.