Questão
4º Leia atentamente as afirmativas abaixo e marque V para Verdadeiro e F para Falso
( ) A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), nº 13.146, de 06 de julho de 2015, no seu Art. 2º, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
( ) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB 9394/96 tem como princípio o direito de "igualdade e condições para o acesso e permanência na escola", adotando-se, pela primeira vez, uma modalidade dentro desta Lei, que possibilita uma educação de qualidade para "educandos com necessidades especiais".
( ) O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – 8069/90 expõe que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando o pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.
Escolha uma opção: a. V – V – V b. V – V – F c. F – V – V d. V – F – V
A
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A primeira afirmativa é verdadeira. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência realmente define, em seu Art. 2º, que pessoa com deficiência é aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
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A segunda afirmativa é verdadeira. A LDB 9394/96 estabelece o princípio da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e reconhece a educação especial como modalidade de educação escolar.
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A terceira afirmativa é verdadeira. O ECA 8069/90 assegura o direito à educação para crianças e adolescentes, visando seu pleno desenvolvimento, preparo para a cidadania e qualificação para o trabalho.
Portanto, todas as afirmativas são verdadeiras, tornando a opção 'a. V – V – V' a correta.