A Lei de Diretrizes e Bases, Lei 9394/96, é organizada por meio de títulos que correspondem a diferentes abrangências do nosso sistema de ensino em território nacional. Qual dos títulos abaixo corresponde à seção Organização da educação nacional?

Selecione a resposta: A) Título II.

B) Título VII.

C) Título VIII.

D) Título IX.

E) Título IV.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei 9394/96, organiza-se em títulos que tratam de diferentes aspectos do sistema educacional brasileiro. O Título II é especificamente dedicado à 'Organização da Educação Nacional'. Os outros títulos mencionados nas alternativas tratam de outros aspectos, como recursos financeiros, disposições gerais, entre outros.