A Lei Maria da Penha estabelece tipos de violência familiar e doméstica. Não é um tipo de violência previsto na lei a:

A) Violência sexual B) Violência psicológica C) Violência moral D) Violência física E) Violência institucional

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) foi criada para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. Ela define cinco tipos de violência: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. A violência institucional não é um tipo de violência previsto na Lei Maria da Penha, mas sim um conceito mais amplo que se refere a práticas abusivas cometidas por instituições, como hospitais ou órgãos públicos, que não se enquadram especificamente na lei mencionada.