Questão
Leia atentamente as assertivas abaixo:
I – O Labelling Approach parte da premissa de que o sistema penitenciário constrói o estereótipo do criminoso solidificando sua personalidade na subcultura do crime.
II – O Direito Penal Mínimo ressalta a influência do ambiente em que o agente se encontrava como elemento fomentador da prática delitiva.
III – Para o Abolicionismo Penal, a pena privativa de liberdade somente poderia ter finalidade punitiva. Sendo assim, ao enfatizar a importância de seu caráter aflitivo e retributivo somente a enxergava como castigo.
Com base nas assertivas acima, assinale a alternativa CORRETA:
A) Somente III está correta
B) Somente II está correta
C) Somente I está correta
D) I, II e III estão incorretas
E) I, II e III estão corretas
B
A assertiva I está correta, pois o Labelling Approach realmente sugere que o sistema penitenciário contribui para a formação do estereótipo do criminoso. A assertiva II está correta, pois o Direito Penal Mínimo considera o ambiente como um fator que pode influenciar a prática delitiva. A assertiva III está incorreta, pois o Abolicionismo Penal não vê a pena privativa de liberdade apenas como punitiva, mas busca alternativas à prisão. Portanto, a alternativa correta é a B, que afirma que somente a assertiva II está correta.