Questão
Lorde Devlin sustenta que a sociedade não tem o direito de reprimir práticas que, mesmo privadas, ofendem de forma profunda seu senso moral coletivo. Para ele, quando a moral pública é seriamente abalada, o direito deve atuar como instrumento de preservação da coesão social, respeitando o direito de todos. Tal visão implica que há um ponto de ligação entre moral e ordem jurídica. No entanto, esse argumento depende de identificar uma moral objetiva e estável, o que é contestado.
A afirmativa acima é verdadeira?
Não
A afirmativa apresentada está incorreta em relação ao pensamento de Lorde Devlin. Na verdade, Lorde Devlin argumenta que a sociedade tem o direito de usar a lei para preservar a moralidade pública, mesmo que isso signifique reprimir práticas privadas que ofendem o senso moral coletivo. Ele acredita que a moralidade é essencial para a coesão social e que a lei deve intervir quando a moral pública é ameaçada. Portanto, a afirmação de que ele sustenta que a sociedade não tem o direito de reprimir tais práticas está incorreta.