Questão
Marque a alternativa correta:
A) O procedimento comum, estabelecido pelo Novo CPC, serve como formato padrão ou modelo geral de organização dos atos processuais. B) Com o procedimento comum, a legislação precisa criar procedimentos específicos para cada direito individual. C) O rito sumaríssimo será sempre uma referência para todos os demais. D) Rito comum não primazia pela solução dos conflitos por intermédio de técnicas de conciliação e mediação.
A
A alternativa A está correta porque o procedimento comum, de fato, serve como o modelo padrão para a organização dos atos processuais no Novo Código de Processo Civil (CPC). Ele é a base para os processos, a menos que haja uma previsão específica de outro procedimento.
A alternativa B está incorreta porque o procedimento comum não exige que a legislação crie procedimentos específicos para cada direito individual. Na verdade, ele é um procedimento padrão que se aplica na ausência de procedimentos específicos.
A alternativa C está incorreta porque o rito sumaríssimo não é uma referência para todos os demais. Ele é um rito específico, aplicável em situações determinadas pela legislação, como nos Juizados Especiais.
A alternativa D está incorreta porque o rito comum, de fato, prioriza a solução dos conflitos por intermédio de técnicas de conciliação e mediação, conforme previsto no Novo CPC.