Questão
Na primeira fase do direito processual, se entendia o processo como simples meio para realização dos direitos das partes. Não se analisava o direito processual como ciência autônoma em relação ao direito vinculado no processo, fosse ele direito civil, penal etc., ou seja, não era o direito processual dotado de independência em relação ao direito material controvertido no processo. O direito processual era, portanto, um simples direito adjetivo nesta fase denominada de fase sincrética.
TAVARES, Marcelo Moraes. Teoria Geral do Processo. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2019.
Nesse contexto, analise as seguintes afirmativas:
I – A segunda fase sem dúvidas, foi um período de retrocesso científico, para o processo em que a relação processual foi analisada como algo diferente do efetivo direito discutido pelas partes II – Em contraposição radical às ideias instauradas no primeiro período, uma segunda fase se instaurou, na qual se pregava a inteira autonomia entre o direito processual e o direito versado no processo. III – O período denominado fase autonomista ou conceitual, se defendia a total independência do direito processual e o direito material. IV – A segunda fase se inaugurou com o surgimento do Estado Moderno, com o fortalecimento da burguesia e dos ideais da Revolução Francesa, no final do Século XVIII.
É correto o que se afirma em:
Escolha uma: a. I e IV, apenas.
b. II, III e IV, apenas.
c. I e II, apenas.
d. I, II e III, apenas.
e. I, III e IV, apenas.
b
A afirmativa I está incorreta, pois a segunda fase não foi um retrocesso científico, mas sim um avanço ao reconhecer a autonomia do direito processual. A afirmativa II está correta, pois a segunda fase realmente pregava a autonomia entre o direito processual e o direito material. A afirmativa III também está correta, pois a fase autonomista defendia a independência do direito processual. A afirmativa IV está correta, pois a segunda fase se iniciou com o surgimento do Estado Moderno e os ideais da Revolução Francesa. Portanto, as afirmativas corretas são II, III e IV.