No contexto das relações laborais, o contrato de trabalho é um instrumento jurídico que define direitos e obrigações de empregador e empregado. Segundo a CLT, qual característica é essencial para a configuração de um contrato de trabalho?

A) A prestação de serviços de forma eventual e independente do empregador. B) A prestação de serviços de forma não eventual, sob dependência do empregador e mediante remuneração. C) A prestação de serviços exclusivamente voluntária, sem remuneração. D) A prestação de serviços de forma eventual, sem dependência do empregador. E) A prestação de serviços de forma não eventual e independente do empregador.

Para a configuração de um contrato de trabalho segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é essencial que haja a prestação de serviços de forma não eventual, sob dependência do empregador e mediante remuneração. Isso significa que o trabalhador deve realizar suas atividades de forma contínua, estar subordinado ao empregador e receber uma contraprestação financeira por seu trabalho. As outras alternativas não atendem a todos esses requisitos:

• A) A prestação de serviços de forma eventual e independente do empregador não caracteriza vínculo empregatício, pois falta a continuidade e a subordinação.
• C) A prestação de serviços exclusivamente voluntária, sem remuneração, não configura contrato de trabalho, pois não há remuneração.
• D) A prestação de serviços de forma eventual, sem dependência do empregador, não caracteriza vínculo empregatício, pois falta a continuidade e a subordinação.
• E) A prestação de serviços de forma não eventual e independente do empregador não caracteriza vínculo empregatício, pois falta a subordinação.