Questão
De acordo com MIGUEL REALE, "toda norma jurídica pressupõe um fato e um valor antecedentes à sua elaboração.." A esses fatos, chamamos de fato da vida humana relevantes para o direito. Assim, percebe-se que não há norma jurídica sem finalidade. Toda norma foi editada, assim, para incidir e ser aplicada, tendo em vista a valoração de fatos prévia e genericamente considerados. A partir do texto são feitas duas afirmações: I – Na aplicação do direito ao caso concreto, o Juiz a aplica a lei com o objetivo de atender os fins sociais a que ela se dirige. PORQUE II – As fontes utilizadas para interpretar a norma podem ser: gramatical, lógica, histórica e a sistemática. Pode-se afirmar que:
b
A primeira afirmação é verdadeira, pois na aplicação do direito, o juiz deve considerar os fins sociais da norma. A segunda afirmação também é verdadeira, pois as fontes de interpretação mencionadas são reconhecidas no direito. No entanto, a segunda afirmação não justifica a primeira, pois a justificativa da aplicação da norma aos fins sociais não depende das fontes de interpretação, mas sim do próprio objetivo da norma em atender a esses fins.