Questão
O governo brasileiro divide-se basicamente em três esferas de atuação: a federal, estadual e municipal, cada um desses representantes desempenha uma função específica dentro do que chamamos de "três poderes" de comando, são eles os poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Nesse contexto é importante compreender como as políticas públicas de saúde se relacionam com as três esferas do poder. Com relação ao papel dos 3 poderes, assinale a alternativa correta.
A. Ao poder legislativo cabe a administração do Estado, governar o povo, executar as leis, propor planos de ação e administrar os interesses públicos.
B. O poder executivo é responsável pela criação e aprovação de leis, por fazer análise da gerência do estado e aprovar ou reprovar as contas públicas.
C. O judiciário é responsável por interpretar as leis e julgar os casos de acordo com a Constituição e leis criadas pelo poder legislativo.
D. Os três poderes atuam de maneira conjunta, sendo que o poder judiciário tem maior força deliberativa, se sobrepondo ao outros dois poderes.
E. O objetivo central dessa divisão de poderes é centralizar o poder e favorecer um estado mais justo, democrático e igualitário.
C
A alternativa C está correta porque descreve corretamente o papel do poder Judiciário, que é interpretar as leis e julgar os casos de acordo com a Constituição e as leis criadas pelo poder Legislativo.
- A alternativa A está incorreta porque descreve funções do poder Executivo, não do Legislativo.
- A alternativa B está incorreta porque descreve funções do poder Legislativo, não do Executivo.
- A alternativa D está incorreta porque os três poderes são independentes e harmônicos entre si, sem que um se sobreponha aos outros.
- A alternativa E está incorreta porque a divisão de poderes visa descentralizar o poder, garantindo um estado democrático e justo.