Questão
O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) vem trabalhando ativamente pela aplicação das boas práticas de governança corporativa às empresas estatais, notadamente no que se refere às sociedades de economia mista. No primeiro semestre de 2015, o IBGC publicou dois documentos contendo posicionamentos e recomendações sobre o tema: a Carta de Opinião IBGC n.03/2015 e a Carta Diretriz n. 5. Adicionalmente, em dezembro de 2015, o Instituto lançou um Caderno de Boas Práticas de Governança Corporativa para as sociedades de economia mista, tratando de orientações e medidas especificamente voltadas a tais sociedades.
Assinale a alternativa que apresenta uma estrutura de organização válida:
Escolha uma: A) Dificultar processos.
B) Etapas facilitadas para obtenção de financiamento.
C) Existência de exceções legais.
D) Sem direito a ajustes na estrutura de capital.
E) Separação das funções do Estado.
E
A alternativa correta é a letra E) Separação das funções do Estado. Esta opção reflete uma prática de governança corporativa válida, pois a separação das funções do Estado é essencial para garantir que as decisões empresariais sejam tomadas com base em critérios técnicos e de mercado, evitando interferências políticas indevidas. As outras alternativas não representam práticas de governança corporativa válidas:
- A) Dificultar processos: Não é uma prática de governança válida, pois a governança busca eficiência e transparência.
- B) Etapas facilitadas para obtenção de financiamento: Embora possa ser desejável, não é uma estrutura de organização em si.
- C) Existência de exceções legais: Não é uma prática de governança, mas sim uma condição que pode ocorrer.
- D) Sem direito a ajustes na estrutura de capital: Isso limitaria a flexibilidade da empresa, o que não é desejável em termos de governança.