Questão
O ISS deve ser pago ao município onde o serviço foi prestado, não tendo qualquer relevância o município onde reside o prestador de serviços. Trata-se da aplicação de qual critério? Assinale a alternativa correta:
A) Quantitativo.
B) Material.
C) Espacial.
D) Temporal.
E) Pessoal.
C
O critério aplicado para determinar onde o ISS (Imposto Sobre Serviços) deve ser pago é o critério espacial. Isso significa que o imposto é devido no local onde o serviço é efetivamente prestado, independentemente de onde o prestador de serviços reside. As outras alternativas não se aplicam a essa situação: o critério quantitativo refere-se à quantidade de serviço, o material ao tipo de serviço, o temporal ao momento em que o serviço é prestado, e o pessoal à identidade do prestador.