Questão
O juiz nem sempre deverá assumir postura passiva no que diz respeito às provas a serem produzidas em determinado processo. Modernamente, essa postura unicamente passiva do juiz – como espectador dos fatos e da produção de provas – vem sendo questionada. Assim, os poderes do juiz vêm sendo aumentados, “passando de espectador inerte à posição ativa, coube-lhe não só impulsionar o andamento da causa, mas também determinar provas em certas circunstâncias” (CINTRA; GRINOVER; DINAMARCO, 2014, p. 83).
TAVARES, Marcelo Moraes. Teoria Geral do Processo. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2019.
Considerando o contexto apresentado, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:
I – O processo, no que diz respeito à produção de provas, é hoje ainda mais dispositivo do que era antes, de modo a relegar totalmente a produção da prova ao encargo das partes interessadas.
PORQUE
II – Pela sistemática que rege o nosso Novo Código de Processo Civil, não esperamos uma postura meramente ativa do juiz, vez que caberá a ele uma conduta sempre passiva no que se refere à produção de provas.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
Escolha uma: A) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I. B) A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa. C) As asserções I e II são proposições falsas. D) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira. E) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.
C
A asserção I é falsa porque o processo atual, especialmente com o Novo Código de Processo Civil, não é mais dispositivo do que antes. Pelo contrário, o juiz tem um papel mais ativo na produção de provas, não relegando totalmente essa função às partes. A asserção II também é falsa, pois o Novo Código de Processo Civil prevê uma postura ativa do juiz na condução do processo, incluindo a produção de provas. Portanto, ambas as asserções são falsas.