Questão
O jurisdicionado deve tentar compor o conflito através de conciliação. Se não for possível, deve também buscar recorrer à mediação. Hoje, o sistema processual brasileiro reconhece a mediação como meio de solução de conflitos, e deve ser buscada pelo jurisdicionado como uma via para resolver a lide. Essa jurisdição poderá ser contenciosa e voluntária.
Com base no texto, em relação à jurisdição, analise as seguintes afirmativas.
I - A jurisdição não é una e indivisível, podendo conhecer qualquer espécie de problema jurídico.
II - A jurisdição voluntária também é conhecida como graciosa, não havendo assim lide.
III - Na jurisdição voluntária, o juiz tem o direito de substituir a vontade das partes.
IV - A ausência de lide e de processo é característica da jurisdição voluntária.
Assinale a alternativa correta:
Escolha uma: a. As afirmativas II, III e IV estão corretas.
b. As afirmativas II e IV estão corretas.
c. As afirmativas I, II, III e IV estão corretas.
d. As afirmativas I, III e IV estão corretas.
e. As afirmativas I e II estão corretas.
b
Analisando cada afirmativa:
I - Incorreta. A jurisdição é una e indivisível, pois é uma função do Estado que não se divide, embora possa ser especializada em diferentes ramos do direito.
II - Correta. A jurisdição voluntária é também conhecida como graciosa e não envolve lide, pois não há conflito de interesses a ser resolvido.
III - Incorreta. Na jurisdição voluntária, o juiz não substitui a vontade das partes, mas sim atua para homologar ou validar atos que as partes desejam realizar.
IV - Correta. A ausência de lide é uma característica da jurisdição voluntária, pois não há conflito a ser resolvido, apenas a administração de interesses comuns.
Portanto, as afirmativas corretas são II e IV, o que corresponde à alternativa b.