Questão
O princípio do contraditório manifesta-se no sentido formal e material. No sentido formal, proporciona a possibilidade da parte participar do processo. Contudo, essa participação não é apenas no sentido de poder se manifestar. Essa manifestação deve ser levada em consideração pelo juízo na prolação de sua decisão, e a participação das partes deve, efetivamente, ser considerada na fundamentação do juízo.\nTAVARES, Marcelo Moraes. Teoria Geral do Processo. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2019.\n\nNesse contexto, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:\n\n( ) O poder da influência passa a ser, portanto, o terceiro elemento do contraditório, tão essencial quanto os elementos da informação e da reação\n( ) O princípio do contraditório pode ser mitigado em algumas ocasiões, tais como a concessão e tutela provisória, ou de liminares Reintegração de Posse.\n( ) O contraditório é assegurado aos litigantes, como garantia constitucional de produzir provas,para convencer o julgador da sua tese.\n( ) O princípio da ampla defesa é elencado no mesmo dispositivo constitucional que o contraditório, por isso são sinônimos.\nAssinale a alternativa que apresenta a sequência correta:\nEscolha uma:\na. F – F – V – V.\nb. V – V – F – F.\nc. V – V – V – F.\nd. V – F – V – F.\ne. V – F – V – V.
d
- A primeira afirmação é verdadeira. O poder de influência é considerado um elemento essencial do contraditório, juntamente com a informação e a reação.\n2. A segunda afirmação é falsa. O princípio do contraditório pode ser mitigado em algumas situações, como em tutelas provisórias, mas isso não é uma regra geral.\n3. A terceira afirmação é verdadeira. O contraditório é uma garantia constitucional que assegura aos litigantes o direito de produzir provas e tentar convencer o julgador.\n4. A quarta afirmação é falsa. Embora o princípio da ampla defesa e o contraditório estejam no mesmo dispositivo constitucional, eles não são sinônimos.\nPortanto, a sequência correta é: V – F – V – F.