Questão
O procedimentalismo decorreu do liberalismo instaurado após a Revolução Francesa, e inspirou princípios hoje consagrados, como a separação dos poderes, legalidade e outros.
Nesse contexto, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:
I. Entendia-se que o juiz deveria agir de acordo com os procedimentos processuais, abrangendo ritos, prazos e formas designados em lei, cabendo ao juiz agir conforme o Direito vigente, sem margem a interpretações.
PORQUE
II. Foi nesse período que o Direito Processual começa a ter a sua autonomia reconhecida, a partir da criação de procedimentos previstos em lei, deixando de ser uma mera praxe forense.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta:
Escolha uma: a. As asserções I e II são verdadeiras, e a asserção II é uma justificativa correta da asserção I. b. A asserção I é uma proposição verdadeira e a asserção II é uma proposição falsa. c. As asserções I e II são proposições falsas. d. As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a asserção II não é uma justificativa da asserção I. e. A asserção I é uma proposição falsa e a asserção II é uma proposição verdadeira.
a
A asserção I é verdadeira, pois reflete a ideia de que o juiz deve seguir os procedimentos legais estabelecidos, sem margem para interpretações pessoais, o que é uma característica do procedimentalismo. A asserção II também é verdadeira, pois o reconhecimento da autonomia do Direito Processual ocorreu com a formalização dos procedimentos legais. Além disso, a asserção II justifica a asserção I, já que a autonomia do Direito Processual e a criação de procedimentos legais reforçam a necessidade de o juiz seguir estritamente esses procedimentos.