Questão
O que Alexandre de Moraes afirma em suas obras sobre o poder constituinte originário em relação ao direito anterior e à promulgação de uma nova Constituição?
Alexandre de Moraes afirma que o poder constituinte originário não está limitado pelo direito anterior e esgota-se com a promulgação do texto de uma nova Constituição.
Alexandre de Moraes, em suas obras, discute o conceito de poder constituinte originário, que é a capacidade de criar uma nova Constituição. Ele argumenta que esse poder não está sujeito às normas do direito anterior, pois é um poder soberano e inicial. Além disso, uma vez que a nova Constituição é promulgada, o poder constituinte originário se esgota, pois sua função de estabelecer a nova ordem jurídica foi cumprida.