Questão
O que Alexandre de Moraes fala em suas obras sobre o poder constituinte originário? Está limitado pelo direito anterior ou esgota-se com a promulgação do texto de uma nova Constituição?
Alexandre de Moraes afirma que o poder constituinte originário não está limitado pelo direito anterior e esgota-se com a promulgação do texto de uma nova Constituição.
Alexandre de Moraes, em suas obras, discute que o poder constituinte originário é um poder de fato, ilimitado e autônomo, que não se submete a normas jurídicas anteriores. Ele é responsável por criar uma nova ordem constitucional e, portanto, não está vinculado ao direito anterior. Esse poder se esgota com a promulgação da nova Constituição, momento em que se estabelece a nova ordem jurídica e o poder constituinte derivado passa a atuar.