O que caracteriza o Estado de Direito?

A) A concentração de poderes no Executivo B) A submissão de todos, inclusive o Estado, às leis C) A ausência de separação entre os poderes D) A supremacia do poder militar

O Estado de Direito é caracterizado pela submissão de todos, inclusive o próprio Estado, às leis. Isso significa que as leis são aplicadas igualmente a todos os cidadãos e instituições, garantindo a justiça e a ordem social. A alternativa A está incorreta porque a concentração de poderes no Executivo é uma característica de regimes autoritários, não de um Estado de Direito. A alternativa C está errada porque a ausência de separação entre os poderes contraria o princípio da separação dos poderes, essencial em um Estado de Direito. A alternativa D está incorreta porque a supremacia do poder militar é típica de regimes ditatoriais, não de um Estado de Direito.