Questão
Qual é o principal objetivo do Ato nº 099/2024-P do TJRS?
A) Alterar o funcionamento do plantão judiciário no 1º grau.
B) Nomear novos magistrados para o 2º grau de jurisdição.
C) Instituir a Equipe de Expedição de Documentos do Sistema BNMP.
D) Criar um novo sistema de gestão de processos judiciais.
C
O Ato nº 099/2024-P do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) tem como principal objetivo instituir a Equipe de Expedição de Documentos do Sistema BNMP. As outras alternativas não correspondem ao objetivo principal deste ato específico.