Questão
Observe a seguinte situação: “Os pais possuem o direito de aplicar castigos moderados. No entanto, podem ser destituídos do poder familiar caso o exerçam de maneira abusiva.” Marque a alternativa que contém o efeito potencial de ilicitude abordado na frase acima:
A) Caducificante.
B) Indenizante.
C) Invalidante.
D) Autorizante.
RespostaConfiança: 90%
C
Explicação
A questão aborda a possibilidade de destituição do poder familiar em caso de abuso, o que implica que o exercício abusivo do poder familiar invalida o direito dos pais de aplicarem castigos moderados. Portanto, o efeito potencial de ilicitude é "Invalidante", pois o abuso invalida o direito ao poder familiar.