Questão
Os Planos Nacionais de Educação fazem parte da legislação relacionada à nossa educação básica nacional. Qual das opções abaixo apresenta o PNE que contou com uma participação efetiva de entidades não governamentais e da sociedade civil?
A) O plano vinculado à Constituição de 1937.
B) O primeiro PNE articulado à LDB de 1961.
C) O PNE promulgado em 2001.
D) O plano que resultou na Lei n.º 13.005/2014.
E) O plano promulgado dois anos após a promulgação da Lei 9394/96.
D
O Plano Nacional de Educação que resultou na Lei n.º 13.005/2014 é conhecido por ter contado com uma ampla participação de entidades não governamentais e da sociedade civil em sua elaboração. Este plano foi amplamente discutido em conferências nacionais de educação, que incluíram a participação de diversos setores da sociedade. As outras opções não tiveram o mesmo nível de participação social. A opção A refere-se a um período autoritário, a opção B a um contexto histórico diferente, a opção C teve participação limitada e a opção E não é específica quanto à participação social.