Pai cruel, ao receber o boletim de seu filho de 10 anos, que estuda no ensino fundamental, constatou o seu baixo aproveitamento escolar. Com o propósito de corrigi-lo, agride a criança com um cabo de vassoura, abusando do exercício do direito de correção, resultando-lhe lesão corporal de natureza leve. A hipótese caracteriza o crime de:

1 ponto A) Abuso de autoridade. B) Tortura. C) Maus-tratos. D) Constrangimento ilegal.

A situação descrita caracteriza o crime de maus-tratos, conforme previsto no Código Penal Brasileiro. O crime de maus-tratos ocorre quando alguém, tendo a guarda, poder ou autoridade sobre uma pessoa, submete-a a tratamento desumano ou degradante, com o propósito de educar, ensinar, tratar ou proteger. Neste caso, o pai agride o filho com o intuito de corrigi-lo, o que se enquadra como maus-tratos. As outras alternativas não se aplicam: abuso de autoridade refere-se a agentes públicos, tortura envolve sofrimento intenso e constrangimento ilegal é forçar alguém a fazer algo contra a vontade sem justificativa legal.