Questão
O sindicato desempenha um papel relevante durante a homologação de uma rescisão de contrato de trabalho, garantindo que o processo seja conduzido de acordo com a legislação trabalhista vigente. Sua presença visa assegurar que os direitos do trabalhador sejam respeitados e que todas as verbas rescisórias sejam devidamente verificadas. Além disso, o sindicato atua para prevenir abusos e resolver eventuais conflitos entre empregado e empregador. Qual é o papel do sindicato durante a homologação de uma rescisão de contrato de trabalho?
A) Determinar o valor das verbas rescisórias. B) Mediar conflitos e garantir a conformidade legal das verbas rescisórias. C) Representar o empregador em ações judiciais. D) Autorizar a demissão do empregado. E) Estabelecer novos contratos de trabalho.
B
O papel do sindicato durante a homologação de uma rescisão de contrato de trabalho é mediar conflitos e garantir que as verbas rescisórias estejam em conformidade com a legislação trabalhista. O sindicato não determina o valor das verbas rescisórias (alternativa A), mas verifica se estão corretas. Ele também não representa o empregador em ações judiciais (alternativa C), não autoriza a demissão do empregado (alternativa D) e não estabelece novos contratos de trabalho (alternativa E).