Questão
Para o juspositivismo, uma norma jurídica é considerada válida quando:
A) É justa e eficaz para todos os cidadãos B) É posta por autoridade competente segundo o procedimento legal C) É compatível com o Direito Natural D) Está prevista na Constituição, mesmo que sem força normativa E) Respeita os valores morais da sociedade
B
No juspositivismo, a validade de uma norma jurídica não depende de sua justiça, compatibilidade com o Direito Natural ou valores morais, mas sim de sua origem e conformidade com o procedimento legal estabelecido. Assim, a alternativa correta é a B, pois uma norma é considerada válida quando é posta por autoridade competente segundo o procedimento legal. As outras alternativas estão incorretas porque introduzem critérios que não são relevantes para a validade de uma norma no contexto do juspositivismo.