Questão
Dentro do contexto da participação social na formação de políticas públicas, analise as seguintes afirmativas:
I. A participação social na formação de políticas públicas é uma atividade exclusiva dos governantes, sendo os cidadãos apenas os receptores dessas políticas.
II. A participação social proporciona maior legitimidade às políticas implementadas, pois assegura que as demandas e necessidades da população estejam sendo consideradas.
III. A participação social na formação de políticas públicas não contribui para a eficácia das políticas públicas.
IV. A participação social na formação de políticas públicas é um direito do cidadão, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988.
Assinale a alternativa que contém as afirmativas corretas:
A) II e IV. B) I e III. C) I e IV. D) III e IV.
A
A afirmativa II está correta porque a participação social realmente proporciona maior legitimidade às políticas públicas, garantindo que as demandas da população sejam consideradas. A afirmativa IV também está correta, pois a Constituição Federal de 1988 assegura o direito à participação social na formação de políticas públicas. As afirmativas I e III estão incorretas, pois a participação social não é exclusiva dos governantes e contribui para a eficácia das políticas públicas.