Questão
Compra de mercadoria para revenda, de empresa paranaense optante pelo Simples Nacional, com destaque de ICMS de 3,1%, no valor de R$ 3.000,00.
- Compra de mercadorias para revenda, de empresa optante pelo Lucro Real situada em São Paulo, no valor de R$ 13.000,00 (ICMS de 12%).
- Venda de mercadorias a consumidores finais, em operação interna, no valor de R$ 58.000,00 (ICMS de 19,5%).
- Venda de mercadorias a consumidores finais catarinenses, no valor de R$ 25.000,00.
- Despesas com energia elétrica, no valor de R 42,00 de CIP e R$ 25,00 de TUSD (ICMS de 19%).
- Despesas com telefonia, no valor de R$ 200,00, com ICMS de 19,5%.
- Das vendas realizadas em operação interna, houve devolução de R$ 2.000,00 em mercadorias.
Para atender a solicitação do cliente, apresente:
- Os valores de PIS e COFINS apurados considerando a empresa como Lucro Presumido.
- Os valores de PIS e COFINS apurados considerando a empresa como Lucro Real.
- Demonstre a diferença entre os dois cálculos e indique qual seria mais vantajoso considerando apenas esses tributos.
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Lucro Presumido:
- Receita Bruta Total: R 25.000,00 - R 81.000,00
- Base de Cálculo PIS: R 526,50
- Base de Cálculo COFINS: R 2.430,00
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Lucro Real:
- Receita Bruta Total: R$ 81.000,00
- Créditos de PIS: (R 13.000,00 * 0,65%) + (R 200,00 * 0,65%) = R$ 116,90
- Créditos de COFINS: (R 13.000,00 * 3%) + (R 200,00 * 3%) = R$ 539,00
- PIS a pagar: (R 116,90 = R$ 1.222,60
- COFINS a pagar: (R 539,00 = R$ 5.617,00
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Diferença e Vantagem:
- Lucro Presumido: PIS + COFINS = R 2.430,00 = R$ 2.956,50
- Lucro Real: PIS + COFINS = R 5.617,00 = R$ 6.839,60
- Diferença: R 2.956,50 = R$ 3.883,10
- Vantagem: Lucro Presumido é mais vantajoso, pois resulta em menor pagamento de tributos.
Para calcular os valores de PIS e COFINS, consideramos as alíquotas aplicáveis a cada regime tributário. No Lucro Presumido, as alíquotas são de 0,65% para PIS e 3% para COFINS sobre a receita bruta. No Lucro Real, as alíquotas são de 1,65% para PIS e 7,6% para COFINS, mas é possível descontar créditos sobre as compras e despesas. Calculamos os créditos de PIS e COFINS sobre as compras e despesas elegíveis e subtraímos do valor total a pagar. A comparação mostra que o Lucro Presumido é mais vantajoso neste cenário, pois o valor total de tributos é menor.