Questão
4 - (1,0 ponto) De acordo com a Portaria n° 2488/2011, a Política de Atenção Básica tem os seguintes princípios e diretrizes gerais:
A) Possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos, caracterizados como a porta de entrada aberta e preferencial da rede de atenção, acolhendo os usuários e promovendo a vinculação e corresponsabilização pela atenção às suas necessidades de saúde; o estabelecimento de mecanismos que assegurem acessibilidade e acolhimento pressupõe uma lógica de organização e funcionamento do serviço de saúde, que parte do princípio de que a unidade de saúde deva receber e ouvir todas as pessoas que procuram os seus serviços, de modo universal e sem diferenciações excludentes.
B) É desenvolvida com o mais baixo grau de descentralização e capilaridade, próxima da vida das pessoas. Deve ser o contato preferencial dos usuários, a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde.
C) Utiliza tecnologias simples e de baixo custo para auxiliar no manejo das demandas e necessidades de saúde de maior frequência e relevância em seu território, observando critérios de risco, vulnerabilidade, resiliência e o imperativo ético de que toda demanda, necessidade de saúde ou sofrimento devem ser acolhidos.
D) A atenção básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual, que abrange a promoção e a proteção da saúde, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde.
E) É desenvolvida por meio do exercício de práticas de cuidado e gestão conservadoras, mas de bons resultados, dirigidas a populações de territórios definidos, pelas quais assume a responsabilidade sanitária.
A
A alternativa A está correta pois descreve a Política de Atenção Básica como um serviço de saúde acessível e contínuo, que acolhe os usuários e promove a vinculação e corresponsabilização, conforme estabelecido pela Portaria n° 2488/2011. As outras alternativas apresentam características que não são totalmente alinhadas com os princípios e diretrizes gerais da Política de Atenção Básica. Por exemplo, a alternativa B menciona o 'mais baixo grau de descentralização', o que não é uma característica da atenção básica, que deve ser descentralizada e próxima da comunidade. A alternativa C fala sobre tecnologias simples e de baixo custo, mas não menciona o acolhimento universal. A alternativa D foca no âmbito individual, enquanto a atenção básica deve considerar o coletivo. A alternativa E menciona práticas conservadoras, o que não é uma diretriz da atenção básica, que deve ser inovadora e adaptável às necessidades locais.