Questão
- (Enem-MEC)
O conceito de função social da cidade incorpora a organização do espaço físico como fruto da regulação do uso do solo, de modo a contemplar todos os seus moradores e não somente aqueles que estão integrados na economia capitalista da cidade. No Brasil, a regulação da edificação, uso e ocupação do solo urbano sempre partiu do pressuposto de que a cidade deve ser um espaço de inclusão e não de exclusão social.
J. R. P. Nova legislação urbana e os velhos problemas. Estudos Avançados (USP), n. 47, 2003 (adaptada).
Uma política governamental que contribui para materializar a função social da cidade, nos moldes indicados no texto, é a
a) qualificação de serviços públicos em bairros periféricos. b) instalação de centros comerciais em eixos rodoviários. c) proibição de construções residenciais em regiões íngremes. d) disseminação de equipamentos culturais em locais turísticos. e) desregulamentação do setor imobiliário em áreas favelizadas.
A
A alternativa correta é a letra A, pois a qualificação de serviços públicos em bairros periféricos contribui para a inclusão social e atende ao conceito de função social da cidade, que busca contemplar todos os moradores, especialmente aqueles que não estão integrados na economia capitalista. As outras alternativas não promovem a inclusão social de maneira efetiva:
- B) A instalação de centros comerciais em eixos rodoviários pode beneficiar apenas áreas específicas e não necessariamente promove inclusão social.
- C) A proibição de construções em regiões íngremes não está diretamente relacionada à inclusão social.
- D) A disseminação de equipamentos culturais em locais turísticos tende a beneficiar turistas e não os moradores locais.
- E) A desregulamentação do setor imobiliário em áreas favelizadas pode levar à especulação e não necessariamente à inclusão social.