Questão
- (Enem-MEC)
O conceito de função social da cidade incorpora a organização do espaço físico como fruto da regulação social, isto é, a cidade deve contemplar todos os seus moradores e não somente aqueles que estão no mercado formal da produção capitalista da cidade. A tradição dos códigos de edificação, uso e ocupação do solo no Brasil sempre partiu do pressuposto de que a cidade não tem divisões entre os incluídos e os excluídos socialmente.
QUINTO JR., L. P. Nova legislação urbana e os velhos fantasmas. Estudos Avançados (USP), n. 47, 2003 (adaptado).
Uma política governamental que contribui para viabilizar a função social da cidade, nos moldes indicados no texto, é a
a) qualificação de serviços públicos em bairros periféricos. b) implantação de centros comerciais em eixos rodoviários. c) proibição de construções residenciais em regiões íngremes. d) disseminação de equipamentos culturais em locais turísticos.
A
A alternativa correta é a letra A. A qualificação de serviços públicos em bairros periféricos está alinhada com o conceito de função social da cidade, que busca contemplar todos os moradores, especialmente aqueles que não estão no mercado formal. As outras alternativas não abordam diretamente a inclusão social ou a melhoria das condições de vida para todos os moradores, especialmente os mais excluídos.