Determinado município decidiu mudar radicalmente sua política de IPTU. Por essa nova política, a partir do ano de 2019, todos os imóveis avaliados em até 200 mil reais terão isenção de IPTU, e aqueles com valores superiores a 1 milhão de reais serão tributados em dobro, garantindo a manutenção do valor arrecadado e o financiamento das políticas urbanas. O caso apresentado, segundo a tipologia de políticas públicas de Theodore Lowi, é um exemplo de política

Questão 7Escolha uma opção:

A) redistributiva.

B) distributiva.

C) regulatória.

D) constitutiva.

E) intervencionista.

A política descrita na questão é um exemplo de política redistributiva. Segundo a tipologia de Theodore Lowi, políticas redistributivas são aquelas que visam redistribuir recursos de um grupo para outro, geralmente transferindo recursos de grupos mais ricos para grupos mais pobres. No caso apresentado, a isenção de IPTU para imóveis de até 200 mil reais e a tributação em dobro para imóveis acima de 1 milhão de reais caracterizam uma redistribuição de recursos, pois busca aliviar a carga tributária dos proprietários de imóveis de menor valor e aumentar a carga sobre os de maior valor.