Questão
Pondera SCARPINELLA BUENO (2.017, pg. 38), que “não basta, apenas, que o órgão judiciário preexista ao fato a ser julgado. Isso, por si, pode não garantir a realização concreta de todos os valores idealizados por aquele princípio. Também a pessoa natural que ocupa o cargo de magistrado no órgão competente para julgamento deve ser imparcial. (...) isso significa que o magistrado deve ser indiferente em relação ao litígio.” Dá-se, portanto, ao processo o papel que efetivamente lhe cabe: de instrumento em prol da proteção do direito material discutido no processo.\n\nDessa forma, sobre o princípio da isonomia entre as partes, escolha uma:\n\nA) estabelece que no mesmo processo, cada parte deve ser tratada de forma diferente.\nB) está ligado à ideia de que as partes atuem no processo em patamares diferentes.\nC) o juiz deverá tratar as partes de forma igualitária se lhe convir, podendo agir com parcialidade, se preferir.\nD) refere-se ao tratamento diferenciado do juiz em relação as partes em um mesmo processo.\nE) o juiz, justamente por agir de forma imparcial, deverá tratar as partes com igualdade.
E
O princípio da isonomia entre as partes estabelece que o juiz deve tratar as partes de forma igualitária, garantindo que ambas tenham as mesmas oportunidades no processo. A alternativa E está correta porque reflete a necessidade de imparcialidade do juiz, que deve tratar as partes com igualdade. As alternativas A, B, C e D estão incorretas porque sugerem tratamento desigual ou parcialidade, o que contraria o princípio da isonomia.