Questão
Por serem capazes de influenciar o ritmo do desenvolvimento econômico e o nível de bem-estar da população, as empresas estatais e sociedades de economia mista devem aprimorar constantemente seus padrões de integridade, conformidade, transparência e governança corporativa. O aperfeiçoamento tende a reduzir problemas como os decorrentes de interferências político-partidárias. Nos últimos anos, avanços relevantes foram registrados no mercado brasileiro. Um exemplo é a Lei 13.303/2016, também conhecida como Lei das Estatais. A evolução, no entanto, deve ser constante. Segundo especialistas, há bons exemplos a serem seguidos.
Assinale a alternativa que melhor apresenta um dos princípios básicos para a Governança em estatais:
Escolha uma: A) Existência de um mercado não regulador, assegurando que o melhor e mais preparado vença a competição.
B) Competência, integridade e especialização técnica devem ser os fatores essenciais para indicação de um conselheiro.
C) Os controles internos são importantes, mas não precisam de tanta importância no quesito aprimoramento de transparência.
D) Decisões de negócios e políticas devem estar sempre integradas, sendo uma dependente da outra.
E) A justa competição deve existir, mas apenas para empresas privadas.
B
A alternativa B é a correta, pois destaca a importância da competência, integridade e especialização técnica na indicação de conselheiros, que são princípios fundamentais de boa governança em estatais. A alternativa A está incorreta porque um mercado não regulador pode levar a práticas injustas e não garante a melhor competição. A alternativa C minimiza a importância dos controles internos na transparência, o que é contrário aos princípios de governança. A alternativa D sugere uma dependência entre decisões de negócios e políticas, o que pode comprometer a autonomia e a eficiência das estatais. A alternativa E limita a justa competição apenas às empresas privadas, o que não é um princípio de governança para estatais.