Questão
A posse e a detenção são institutos inseridos no direito das coisas, um ramo do direito privado que trata dos direitos de posse e propriedade dos bens móveis e imóveis, bem como das formas pelas quais esses direitos podem ser transmitidos. Assinale a alternativa correta sobre os institutos da posse e da detenção.
A) Considera-se detentor aquele que exerce a posse direta sobre determinado bem.
B) Não se admite a aquisição da posse por meio de terceiro sem mandato, ainda que com posterior ratificação.
C) O possuidor esbulhado não poderá restituir-se por sua própria força, em razão da vedação da autotutela.
D) Denomina-se posse de boa-fé aquela que não for violenta, clandestina ou precária.
E) O possuidor com justo título tem por si, em regra, a presunção de boa-fé.
E
A alternativa E está correta. No direito civil, o possuidor com justo título é presumido de boa-fé, a menos que haja prova em contrário. A alternativa A está incorreta porque o detentor não exerce posse, mas sim mera detenção, que é diferente de posse. A alternativa B está incorreta, pois a posse pode ser adquirida por meio de terceiro sem mandato, desde que haja posterior ratificação. A alternativa C está incorreta, pois o possuidor esbulhado pode, em certos casos, usar a força para se restituir, conforme previsto no direito de autotutela. A alternativa D está incorreta, pois a posse de boa-fé é aquela em que o possuidor ignora vícios que a invalidam, não se relacionando diretamente com a violência, clandestinidade ou precariedade.